O Conselho Tutelar de São José De Espinharas é um órgão público municipal, permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos.
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Entre em contato com o Conselho Tutelar de São José De Espinharas para denunciar maus-tratos de crianças e adolescentes. Todo concelho tutelar tem um telefone para denúncia, um e-mail e a maioria tem whatsapp. Funcionam em horário comercial mas muitos possuem plantão fora deste horário
Outra forma de denunciar é através do número 100. O Ligue 100 recebe denúncias (que podem ser anônimas) ligadas a violações de direitos humanos.
O Conselho Tutelar tenta fortacelecr o poder familiar, para garantir o interesse das crianças e adolescentes, e eliminar situações de risco. Para isso, pode encaminhar os pais ou responsáveis para programas de cuidado com gestantes, prevenção e cuidodos de doenças infantis, para programas de geração de renda, entre outros. Podem inclusive encaminhar para programas de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
Caso a criança ou adolescente não possua certidão de nascimento, o Conselho Tutelar pode requisitar a certidão no cartório onde a criança ou adolescente foi registrado.
Conselho Tutelar de São José de EspinharasRua João Batista, s/n Centro - SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB Telefone: Telefone Celular: |